Processo 836650/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 13/10/2016 08:21
Autuado em 13/10/2016 08:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5902/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5902/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
01/12/2016 Acórdão   5902/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 15:42 .....
08/12/2016 14:53 Termo de Cooperação Técnico Financeira

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 1283/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 810/2017
02/12/2016 1494 Acórdão nº 5902/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9638/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 16:16 DP  
12/09/2017 10:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 540/2019 -
05/04/2017 12:50 DA  
05/04/2017 12:06 DP Informação nº 4376/2017 -
30/03/2017 09:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1283/2017 -
28/03/2017 13:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 32/2017 -
27/03/2017 14:30 DA  
27/03/2017 14:18 DP Informação nº 3910/2017 -
24/02/2017 15:40 GP Despacho Processual Diverso nº 810/2017 -
22/02/2017 14:42 SLC Informação nº 34/2017 -
14/02/2017 10:49 DA  
14/02/2017 09:32 DF Informação nº 30/2017 -
09/02/2017 15:46 DA  
07/02/2017 15:30 DF Informação nº 28/2017 -
30/01/2017 15:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
23/01/2017 12:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2017 -
23/01/2017 12:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 4/2017 -
10/12/2016 20:11 SLC Certidão de Publicação DETC nº 127/2016 -
10/12/2016 20:11 SLC Informação nº 2/2017 -
09/12/2016 11:50 DA  
08/12/2016 10:02 DF Informação nº 377/2016 -
02/12/2016 13:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
02/12/2016 10:11 DA  
01/12/2016 14:05 STP Acórdão nº 5902/2016 -
01/12/2016 14:05 STP Certidão de Sessão nº 923/2016 -
28/11/2016 10:33 GP  
21/11/2016 13:43 SMPjTC Parecer nº 16633/2016 - Pela formalização da avença. Termo de Cooperação Técnico-Financeira. SEAP. Prestação de serviços de assistência à saúde pelo SAS. Instrução pela regularidade. Parecer Ministerial corroborativo.
21/11/2016 10:34 CI Informação nº 159/2016 -
18/11/2016 14:39 DIJUR Parecer nº 662/2016 - EMENTA. Termo de Cooperação a ser celebrado entre o TCE/PR e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. 2. Objeto: Serviço de assistência à saúde dos servidores. 3. Pela aprovação da minuta do Termo de Cooperação Técnico-Financeira aprese
17/11/2016 09:17 DF Informação nº 358/2016 -
16/11/2016 15:15 DP Informação nº 18459/2016 -
10/11/2016 17:20 SLC Informação nº 308/2016 -
10/11/2016 15:08 DA  
08/11/2016 15:38 DGP Informação nº 635/2016 -
13/10/2016 10:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 279/2016 -
13/10/2016 08:22 DA  
13/10/2016 08:21 DP  

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